O acordo entre o Mercosul e União Européia proposto em 28 de junho elevará o PIB brasileiro em 480 milhões de dólares nos próximos 15 anos. Segundo o Ministério da Economia 90% das exportações brasileiras serão taxadas livres de tributos e impostos nos próximos 10 anos. Cerca de 81,7% dos produtos agrícolas brasileiros inseridas no mercado comum europeu sofrerão redução de tributos e impostos.
Ainda segundo o Ministério da Economia o elo entre o Mercosul e UE representará um aumento de U$ 87,5 bilhões de dólares na economia brasileira. O vínculo elevará as exportações brasileiras na casa de 100 milhões de dólares até 2035. Hoje, cerca de 24% das exportações brasileiras são comercializadas no Mercado Comum Europeu. Com o novo enlace entre o Mercosul e União Europeia cerca de 70% das exportações brasileiras serão negociadas ausentes de tributos nos próximos 10 anos. O avanço mercantil e comercial representará um aumento de até US$ 125 bilhões de dólares nos próximos 15 anos.
O secretário especial de comércio exterior, Marcos Troyjo, afirma que a abertura de mercados mais abrangentes aumenta a competitividade entre os países envolvidos. As condições negociadas de tarifas e cotas de importação e exportação serão propostas através de pactos comerciais.
Ainda segundo o Ministério da economia 24% das exportações brasileiras são inseridas no mercado europeu livre de tributos. Com o nova parceria a expectativa é de que 90% das exportações brasileiras nos próximos 10 anos sejam negociadas sem majoração. O atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, afirma que o projeto entre Mercosul e UE representa um “efeito dominó” com novas negociações de comércio exterior e mercado brasileiro.
Ainda segundo o presidente brasileiro a nova abertura de mercado proporá elos comerciais entre o Mercosul, EUA e Japão. Bolsonaro ressalta ainda a importância dos ministros das relações exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, Paulo Guedes e Thereza Cristina na relação diplomática com o Mercosul. “Este será um dos acordos mais importantes de todos os tempos e trará benefícios enormes para a nossa sociedade” afirma Bolsonaro.
O Mercosul apresenta uma população estimada em 288,5 milhões de habitantes e PIB equivalente a US$2,79 trilhões de dólares. Com o novo enlace alfandegário cerca de 90% dos produtos industrializados terão liberação total de cotas. Os produtos agrícolas estimado em 81,7% sofrerão isenção de 17,7% das cotas de importação e exportação afirma o ministro da economia do Brasil, Paulo Guedes. A União Europeia apresenta uma população equivalente em 500 milhões de habitantes. O PIB da UE gira em torno de 17 milhões de dólares. A expectativa é de que 100% dos produtos industrializados terão suas cotas livres de taxação.
A união mercantil entre UE e Mercosul representa 25% do PIB mundial e um mercado de 780 milhões de indivíduos. O PIB entre ambos os blocos gira em torno de US$20 trilhões de dólares.
De acordo com o ministério da economia brasileiro o enlace entre o Mercosul e UE representa um aumento de US$ 87,5 bilhões de dólares nas exportações comerciais.
Esses dados poderão ser acrescidos a um patamar de US$ 125 bilhões de dólares nos próximos 15 anos. Ainda segundo, Paulo Guedes, o marco histórico entre UE e Mercosul representa um aumento das exportações brasileiras, de até 100% em produtos industrializados. Podendo sofrer isenção de tarifas e tributos.
Dados históricos
Inaugurado em 1991 o Mercado Comum Europeu, Mercosul, foi proposto com a “assinatura do tratado de Assunção e Brasil. Hoje, ele é composto pelos países latinos-americanos Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Segundo o professor de relações internacionais da Fundação Getúlio Vargas, Guilherme Casarões, o Mercosul foi consolidado em uma união aduaneira e comercial em prol da educação e cooperação dos quatros países que participam do Mercosul. “Há um resgate da identidade nacional não tendo ameaças entre os países que compõe o bloco sul americano” afirma Casarões.
Casarões ressalta ainda que o resgate da soberania e cooperação aduaneira fez com que o Mercosul ascendesse em uma visão ampla e ideológica em seus aspectos políticos e de cunho protecionista.
Ainda segundo Casarões nos últimos 15 anos o Mercosul deu ênfase em seus aspectos políticos e ideológicos obedecendo de forma democrática à soberania de todos os paises pertecentes ao bloco. O tratado do Mercosul ressalta aspectos ideológicos, políticos, sociais e econômicas.
Casarões afirma que ¾ da economia do Mercosul pertence ao Brasil. Sendo que em 2006 o país implantou uma nova “ordem brasileira de interesses estratégicos” baseada em aspectos impar de cunho comercial. Segundo o professor de relações internacionais, José Pimenta, da ESPM a construção do acordo histórico entre o Mercosul e UE, com livre trânsito de bens e capitais, forma oligopólios consolidados. Ainda de acordo com Pimenta a abertura de serviços e bens de consumo com abertura comercial de comércio exterior gera uma pulverização na concorrência alfandegária, livre de tributos entre outros países. Pimenta destaca ainda que a livre concorrência comercial incita mais investimentos com bens de serviço e aberturas de consumo mais abrangente.
Pimenta ressalta que a construção de um bloco com um fluxo livre de bens e comércio em um mercado com bloco comercial forte consolida o viés mercadológico implantado do Mercosul. O teórico pontua ainda que o Mercosul propõe um bloco latino americano forte. Sendo que no aspecto ideológico a visão protecionista respeita a soberania dos países envolvidos. Pimenta destaca que a competitividade com “agremiação livre” no trânsito de mercadorias é o viés do Mercosul. Pimenta argumenta também que o bloco sul americano propõe mecanismos de tarifas e cotas assimétricas e com padrões singulares em política alfandegária. Ou seja, países fora do bloco que o compõe possuem tarifas diferenciadas em seus aspectos mercantis e comerciais. Segundo Pimenta o tratamento comercial fomenta a competitividade multilateral aberto a negociação em vários setores comerciais do Mercosul.
Pimenta destaca que a construção histórica entre o Mercosul e UE com livre trânsito de bens e capitais são parâmetros com visão mercadológica ampla e comercial.
Segundo o professor de economia da IBMEC, Daniel de Souza, a parceria comercial entre o Mercosul e UE propõe redução tarifária de 93% em produtos e bens de consumo. Daniel de Souza destaca que a exportação relativa ao agro-negócio, acesso aos manufaturados europeus e redução de tarifas alfandegárias são pontos positivos entre o Mercosul e UE.
A exportação do Brasil consolida os setores de frutas, legumes e verduras. Suco de laranja, melão, melancia, laranja, limão, café solúvel, peixe, crustáceos, óleos vegetais serão cotados sem cobrança de imposto.
A união européia manterá redução de tarifas em químicos e farmacêuticos, refrigerantes, máquinas, tecidos e laticínios. As exportações da UE propõem diminuição de tarifas alfandegárias em vinhos, carros, autopeças, chocolates, doces, roupas e calçados.
